O Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com as centrais sindicais concluiu nesta terça-feira (05) o Projeto de lei que vai regulamentar a prestação de serviços terceirizados no país.
O projeto de lei prevê mais proteção aos trabalhadores terceirizados, pois garante vínculo empregatício entre o empregado da empresa prestadora de serviço com a tomadora de serviços, responsabilidade solidária do tomador de serviços, inclusive em caso de falência da empresa e o recebimento dos mesmos benefícios dos demais empregados do tomador de serviço.
O PL precisa ainda passar pela Casa Civil antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional.
Quem sou eu
- Flávio Vigilante
- Flavio Veleda Maciel, vigilante há doze anos, Rio-grandino, casado, pai de duas filhas, acadêmico do curso de Direito, dirigente sindical e líder comunitário. Sua história política iniciou em 2005, quando começou a trabalhar voluntariamente como líder comunitário, após organizou a comunidade e fundou a Associação dos Moradores Santo Antônio e Quintinha, a qual preside atualmente. Entrou para o movimento sindical em 2007, quando coordenou a vitoriosa campanha do presidente Pedro Aguiar no Sindicato dos Vigilantes de Rio Grande, onde atua como diretor executivo, neste mesmo ano foi eleito para secretário da Diretoria Estadual da Federação dos Vigilantes do Rio Grande do Sul.
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